Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19265 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville.
Projeto Original
07/10/2024
Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville.
CNPJ
Anexo
07/10/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
07/10/2024
Ata de Fundação e eleição diretoria
Anexo
07/10/2024
Ata de Fundação e Eleição diretoria Retificado
Anexo
07/10/2024
Estatuto Social
Anexo
07/10/2024
Estatuto Retificado
Anexo
07/10/2024
Declaração Oscip
Anexo
07/10/2024
Declaração não remuneração
Anexo
07/10/2024
Relatório de Atividades 2023
Anexo
07/10/2024
Relatório de Atividades 2024
Anexo
07/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/10/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0482/2024.
Relatório e voto
25/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0482/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0482/2024
Relatório e voto
17/12/2024
Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normati…
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
19/02/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 482/2024
Redação Final
20/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/02/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 482/2024
Autógrafo
27/02/2025
Ofício 184/2025
Ofício
27/02/2025
Ofício nº 332/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/03/2025
Documento externo
26/03/2025