PL./0482/2024

Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 15/10/2024
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville.

    Projeto Original

    07/10/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville.

  • CNPJ

    Anexo

    07/10/2024

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    07/10/2024

  • Ata de Fundação e eleição diretoria

    Anexo

    07/10/2024

  • Ata de Fundação e Eleição diretoria Retificado

    Anexo

    07/10/2024

  • Estatuto Social

    Anexo

    07/10/2024

  • Estatuto Retificado

    Anexo

    07/10/2024

  • Declaração Oscip

    Anexo

    07/10/2024

  • Declaração não remuneração

    Anexo

    07/10/2024

  • Relatório de Atividades 2023

    Anexo

    07/10/2024

  • Relatório de Atividades 2024

    Anexo

    07/10/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    16/10/2024

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0482/2024.

    Relatório e voto

    25/11/2024

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0482/2024.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/11/2024