Sessões Plenárias

8ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 19/02/2025 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0400/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Governador do Estado

Denomina "Dr. Antonio Felipe Simão" o Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, localizado no Município de São José.

PL./0449/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

PL./0482/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Solicitações » Votação
PIC/0032/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações relativas às tarifas cobradas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, notadamente quanto aos Municípios de Erval Velho, Piratuba e Ipira.

PIC/0033/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações referentes ao segundo professor de turma na rede estadual de ensino.

PIC/0034/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da paralisação das obras na rede estadual de ensino do Município de Biguaçu.

PIC/0035/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde informações acerca da máquina de audiometria infantil do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

PIC/0036/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do cronograma de pavimentação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Jacinto Machado e Praia Grande.

PIC/0037/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras da Escola de Educação de Ensino Fundamental São José, Localizada no Município de Guaramirim.

PIC/0038/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras da Escola de Educação Básica Felipe Manke, localizada no Município de Massaranduba.

PIC/0039/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras na Rodovia SC-414, nos trechos dos Municípios de Blumenau, Massaranduba e Luís Alves.

Solicitações » Comunicações
IND/0063/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação das informações sobre balneabilidade.

IND/0064/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-414 que passa pelo Município de Luiz Alves.

IND/0065/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo à construção de um espaço junto à Delegacia de Polícia Militar - 2ª CIA - 15º Batalhão do Município de Videira, exclusivamente para atendimento a mulheres vítimas de violência.

IND/0066/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção do 1º ano do ensino fundamental da Escola de Educação Básica São João Batista De La Salle, localizada no Município de Concórdia.

IND/0067/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a extensão das duas lombadas físicas existentes no quilômetro 231 da Rodovia SC-340, localizadas no Município de Ibirama.

IND/0068/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo à construção de uma sede própria da Associação dos Amigos dos Autistas, no Município de Videira.

IND/0069/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva no concurso público para provimento do cargo de praça do Corpo de Bombeiros Militar - Edital n. 005/2022-DP/CMBSC.

IND/0070/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina sugerindo a adoção de medidas para a melhoria do fornecimento de energia elétrica no Município de Itaiópolis.

IND/0071/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a estadualização da estrada que liga Passos Maia, em Santa Catarina, a Palmas, no Paraná.

IND/0072/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de equipamentos de ares-condicionados nas salas de aula da Escola de Educação Básica Vereador Oscar Manoel da Conceição, localizado no Município de Florianópolis.

IND/0073/2025
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o chamamento de todos os excedentes do Concurso CFO PM 2023.