Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Grande Oriente do Estado de Santa Catarina (GOESC) para Grande Oriente do Brasil - Santa Catarina (GOB-SC), de Florianópolis.
Entrada | 27/06/2024 |
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Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | Nº 19098 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
97ª Sessão Ordinária
Comunicado
24/10/2024 às 09:00
101ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 14:00
98ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 14:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 10:00
72ª Sessão Ordinária
Expediente
09/07/2024 às 14:00