Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Grande Oriente do Estado de Santa Catarina (GOESC) para Grande Oriente do Brasil - Santa Catarina (GOB-SC), de Florianópolis.
| Entrada | 27/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19098 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”
Projeto Original
27/06/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Documentos para o PL
Anexo
27/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/06/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
22/10/2024
“Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
29/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 311/2024
Redação Final
30/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 311/2024
Autógrafo
06/11/2024
Ofício 1415/2024
Ofício
06/11/2024
Ofício nº 1550/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/11/2024
Documento externo
25/11/2024