| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 24/10/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 1122/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício/Gabs nº 2262/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da decisão de desativar as turmas do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2024.
Em resposta à Indicação nº 0629/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 88727/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da adoção de medidas para a segurança pública do bairro São João do Rio Vermelho, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0619/2024, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 1798/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação dos recursos humanos e equipamentos para coleta no HEMOSC, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0641/2024, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício/Gabs nº 2274/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da EEB Santa Marta, Município de Laguna.
Em resposta à Indicação nº 0606/2024, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminha o Ofício nº 1609/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação da Rodovia da SC-150, iniciando na BR-153 até o Município de Caçador.
Em resposta à Indicação nº 0631/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2275/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de melhorias na EEB Profº Henrique da Silva Fontes, Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0632/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2273/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras para a reforma da EEB Willy Hering, Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0575/2024, de autoria do Deputado Estêner Soratto da Silva Júnior, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da implantação de métodos alternativos de pagamento na Biblioteca Pública do Estado. a) Ofício nº 303/2024/FCC/GABP, da Fundação Catarinense de Cultura; e b) Ofício nº GABS SEF nº 757/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Em resposta à Indicação nº 0626/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 174/DETRAN/PROJUR/2024, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documentos contendo informações a respeito da revisão da Portaria n. 509/2024, em atenção à superveniência das normas gerais vigentes.
Em resposta à Indicação nº 0676/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminho o Ofício/Gabs nº 2346/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão da EEF Francisco de Paula Seara, do Município de Itajaí, no Decreto n° 426/2023, que Institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares e estabelece outras providências.
Em resposta à Indicação nº 0661/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 283/2024/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito de imóvel pertencente ao Estado, matrícula nº 1.967, localizado na Avenida José Eugênio Muller, nº 616, Centro, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0630/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2277/2024, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das obras de melhorias na EEB Paulo Zimmermann, Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0657/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2407/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma no ginásio poliesportivo da EEB Padre Antonio Vieira, Município de Ipuaçu.
Em resposta à Indicação nº 0659/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2406/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução do projeto de reforma da EEB Profª Jurema Savi Milanez, Município de Quilombo.
Em resposta à Indicação nº 0660/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2405/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e ampliação da EEB Monsenhor Francisco Giesberts, Município de Armazém.
Em resposta à Indicação nº 0426/2024, de autoria do Deputado André de Oliveira, encaminha o Ofício/Gabs nº 2241/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do apadrinhamento das escolas públicas, inclusive as localizadas na região da Costa Esmeralda, conforme prevê a Lei nº 18.745/2023.
Em resposta à Indicação nº 0664/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 2344/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão da EEF Francisco de Paula Seara, no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares, Município de Itajaí.
MOÇÃO DE APELO Nº 0136/2024 - PARA QUE SEJA ATUALIZADO E AGILIZADO O PAGAMENTO DAS FATURAS PARA AS USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL. SOLICITA A VOLTA URGENTE DA NORMALIDADE, POIS A SITUAÇÃO ESTÁ SE TORNANDO INSUSTENTÁVEL.