| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 24/10/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da desativação dos postos de guarda-vidas nas praias do Estado.
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da reorganização do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista.
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca da operacionalização da Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade em Santa Catarina.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da falta de professores no Instituto Estadual de Educação, localizado no Município de Florianópolis.
Manifestando ao Ministro da Saúde e ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária apelo para que seja avaliada a reedição da Resolução-RE n.º 3.915/2024
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reforço para a campanha de prevenção a acidentes aquáticos e afogamentos.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura de postos de salva-vidas desativados no Estado de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de operação tapa buracos na Rodovia SC-150, no trecho entre o Município de Água Doce e a interseção com a Rodovia BR-153.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas providências administrativas para priorizar a elaboração e publicação da regulamentação da Lei n. 18.921, de 2024, que trata sobre a "Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens", e para serem tomadas as ações necessárias para a sua aplicação efetividade.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adão de medidas emergenciais visando a instalação de equipamentos e sinalização ostensiva e demais estruturas indicadas para reduzir a recorrência dos acidentes na Rodovia SC-401.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção do asfalto da Rodovia SC-421, no trecho que liga os Municípios de Blumenau a Pomerade.
Diriga ao Governador do Estado sugerindo a disponibilização de cursos de formação profissional, capacitação e treinamento específicos sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados aos docentes e demais profissionais envolvidos com a educação no município de Barra Velha.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para garantir a execução dos reparos indispensáveis na cobertura da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Profª. Semiramis Bosco.
Dirigida ao Governado do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Dr. Tullo Cavallazzi, localizada no Município de Siderópolis.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a realização de estudo de viabilidade para a implementação de programa similar ao "Escola Escuta" e "Ouvir e Acolher", respectivamente dos Estados do Paraná e Goiás.
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração sugerindo a revogação da cláusula de barreira do decreto 1.570/2021 e o consequente chamamento dos profissionais do cadastro de reserva, referentes ao concurso para Delegado de Polícia de Santa Catarina
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a convocação dos candidatos remanescentes aprovados em todas as etapas do Concurso Público, para iniciarem o curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar.