Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da desativação dos postos de guarda-vidas nas praias do Estado.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da reorganização do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária informações acerca da operacionalização da Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da falta de professores no Instituto Estadual de Educação, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando ao Ministro da Saúde e ao Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária apelo para que seja avaliada a reedição da Resolução-RE n.º 3.915/2024

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reforço para a campanha de prevenção a acidentes aquáticos e afogamentos.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reabertura de postos de salva-vidas desativados no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de operação tapa buracos na Rodovia SC-150, no trecho entre o Município de Água Doce e a interseção com a Rodovia BR-153.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas providências administrativas para priorizar a elaboração e publicação da regulamentação da Lei n. 18.921, de 2024, que trata sobre a "Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens", e para serem tomadas as ações necessárias para a sua aplicação efetividade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adão de medidas emergenciais visando a instalação de equipamentos e sinalização ostensiva e demais estruturas indicadas para reduzir a recorrência dos acidentes na Rodovia SC-401.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção do asfalto da Rodovia SC-421, no trecho que liga os Municípios de Blumenau a Pomerade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Diriga ao Governador do Estado sugerindo a disponibilização de cursos de formação profissional, capacitação e treinamento específicos sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados aos docentes e demais profissionais envolvidos com a educação no município de Barra Velha.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para garantir a execução dos reparos indispensáveis na cobertura da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Profª. Semiramis Bosco.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governado do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Dr. Tullo Cavallazzi, localizada no Município de Siderópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a realização de estudo de viabilidade para a implementação de programa similar ao "Escola Escuta" e "Ouvir e Acolher", respectivamente dos Estados do Paraná e Goiás.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração sugerindo a revogação da cláusula de barreira do decreto 1.570/2021 e o consequente chamamento dos profissionais do cadastro de reserva, referentes ao concurso para Delegado de Polícia de Santa Catarina

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública sugerindo a convocação dos candidatos remanescentes aprovados em todas as etapas do Concurso Público, para iniciarem o curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar.