| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 29/10/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Ministério dos Transportes encaminhando manifestações referente ao Ofício n° GP/DL/1215/2024, de 17 de setembro de 2024, referente a viabilização da ampliação da ponte sobre o Rio Ponte Serrada, localizada na BR-280, entre o km 462 e o km 463 da Rodovia, no perímetro urbano do Município de Ponte Serrada. Em anexe consta o Ofício n° 188394/2024/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE, e o Oficio n° 153110/2024/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE do DNIT.
Câmara Municipal de Videira encaminhando o Ofício n° 180/2024, no qual apoia o Projeto de Lei nº 267/2022, referente aos servidores públicos contatados em caráter temporário ACTs, que eles possam cuidar de seus filhos em caso de doença.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha as informações das transferências de recursos da União ao Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente ao mês de Setembro/2024.
Pode Judiciário de Santa Catarina, em resposta à diligência do Ofício GP/DL/0899/2024, encaminha manifestação sobre a tramitação do Projeto de Lei n. 0215/2024, conforme os documentos anexos.
Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de SC, encaminhando manifestação em apoio ao Projeto de Lei n° 0267.4/2022, de autoria da Deputada Estadual Luciane Carminatti, que trata mudanças na lei que Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.