Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Bombeiro Voluntário.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Proteção e Bem Estar Animal.
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Ato da Presidência n° 083-DL/2019 - Constitui
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Círculo Italiano de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Angelino Rosa, de Governador Celso Ramos, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Espiritualista Nosso Lar, de Tubarão, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos (AMA), referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Arte Mais Suave, de Brusque, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Imbituba, referente ao exercício de 2018.