Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 5.921 - 5.930 de 35.027

Processo físico

OF./0556.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0557.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora de Mont Serrat, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0558.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0562.4/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Águas Mornas, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0565.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente de Responsabilidade Social Recomeçar, de Itajaí, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0566.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Pró-Saúde de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0569.0/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Abdon Batista, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0571.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0572.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital e Maternidade Dona Lisette, de Taió, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0573.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço do Norte, referente ao exercício de 2018.

Entrada
07/08/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada