Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Apiúna, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Roque, de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Bombeiros de Cunha Porã, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Navegantes (ACIN), de Navegantes, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter a emissão da nota fiscal eletrônica no ato do pagamento da prestação de serviço.
Processo físico
Dispõe sobre o ressarcimento de eventuais prejuízos de origem dolosa ocasionados por alunos, em escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntariados da Justiça Eleitoral e jurados que atuarem no Tribunal do Júri, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e estabelece outras providências. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO contendo o Contexto Socioeconômico
Processo físico
Altera a Lei nº 16.473, de 2014, que "Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e adota outras providências", para o fim de permitir o comércio de produtos de conveniência e a prestação de serviços de interesse do consumidor, nos referidos estabelecimentos, bem como instituir as penalidades em caso de seu descumprimento.
Processo físico
Denomina Osvaldo Ferreira de Melo o elevado localizado no entroncamento da Rodovia SC-401 com a Rodovia SC-402, no Município de Florianópolis.