Processo físico

PLC/0021.1/2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 738, de 23 de janeiro de 2019.

PL./0297/2019

Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.

PL./0296/2019

Garante à gestante o acesso ao parto cesariano, na Rede Pública ou Privada de Saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

Processo físico

OF./0654.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garuva, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0655.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0656.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública do Centro de Educação e Treinamento Esperança (CETE), de São José, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0291.4/2019

Institui o Selo Acessibilidade Nota 10, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Processo físico

PL./0292.5/2019

Dispõe sobre a proporcionalidade de banheiros femininos portáteis em eventos públicos e privados no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0293.6/2019

Dispõe sobre a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos.

Processo físico

PL./0294.7/2019

Altera a Lei nº 17.335, de 2017, para incluir o dia 7 de junho como o Dia de Conscientização Sobre a Síndrome de Tourette, e adota outras providências.