Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/08/2019 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
Emenda supressiva e modificativa
Relatório e voto
20/09/2023
emenda supressiva e modificativa
Relatório e voto vista.
Relatório e voto
20/09/2023
Relatório vista
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 0297/2019
Relatório e voto
21/11/2023
APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 0297/2019 - que “Dispõe sobre a fiscalização das pistas de ‘kart indoor’ no Estado de Santa Catarina."