Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Aury Luiz Bodanese, de Chapecó, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês de Iporã, de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, para Associação Patronato Anjo da Guarda, de Herval D'Oeste.
Processo físico
Dispõe sobre a exigência de Programa de Integridade para as pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública do Estado de Santa Catarina em todas as esferas de poder e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Especializado em Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas (CERTA), de Camboriú, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Tubaronense de Letras (ACATUL), de Tubarão, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense de Supermercados, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), de Tubarão, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sociedade Amigos de Brusque, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga, referente ao exercício de 2018.