Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia de Letras dos Militares Estaduais de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cruz Azul no Brasil, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Dispõe sobre a prorrogação de pagamento de ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou qualquer outro evento fortuito que paralise sua atividade comercial.
Processo físico
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Teresa Cristina, de Içara, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública o Abrigo Animal, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga (SERBI), de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, nos Boletins de Ocorrência confeccionados no Estado de Santa Catarina, da indicação de violência contra idosos.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Espírita Entreposto da Fé, para Seara Espírita Entreposto da Fé, de Florianópolis.