Processo físico

PL./0288.9/2019

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 16.654, de 2015, que declara de utilidade pública a Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina, de Florianópolis, para o fim de dar nova denominação à entidade referida.

PL./0286/2019

Dispõe sobre a permanência de equipe de assistência médica e ambulância nos locais de realização de provas de vestibulares, concursos públicos ou privados, shows e outros eventos similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0642.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bombeiros Comunitários de Itapiranga, referente aos exercícios de 2018.

Processo físico

OF./0643.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Comunitária de Crédito Blumenau - Solidariedade, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0644.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense dos Artistas Plásticos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0645.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Porto Belo, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0646.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Apoio à Formação Integral do Ser (CEAFIS), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0647.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina (AASSC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0280.1/2019

Dispõe sobre o Programa Estadual de Redução de Agrotóxico (PROERA), e adota outras providências.

Processo físico

PL./0281.2/2019

Estabelece normas e critérios básicos de precaução e preservação do solo, do meio ambiente, fauna e flora, proteção e defesa da saúde, mediante combate preventivo e controle da poluição, conservação da natureza e práticas de manejo dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações, institui e define como zona livre de exploração do fosfato natural ou rocha fosfática, derivados e estocagem de enxofre submetido a reações químicas visando a produção de ácido sulfúrico.