Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Espírita Entreposto da Fé, para Seara Espírita Entreposto da Fé, de Florianópolis.
| Entrada | 21/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.494, de 22/8/2019
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.498, de 29/8/2019
28/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/635/2019, de 29/08/2019
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.770, de 6/9/2019
10/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.096, de 9/9/2019
10/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/09/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/09/2019
Coordenadoria de Documentação