Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, nos Boletins de Ocorrência confeccionados no Estado de Santa Catarina, da indicação de violência contra idosos.
| Entrada | 21/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.494, de 22/8/2019
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
22/08/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
22/08/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
28/08/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
03/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
17/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Devolvido sem manifestação do requerente
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0628/19, de 10/12/2019
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/03/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/03/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/03/2020
Coordenadoria de Documentação