Processo físico

OF./0638.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de São José (ASAPREV), referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0639.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa do Adalto - Apoio às Crianças e Adolescentes com Neoplasia, de Joinville, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0267.4/2019

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia de Conscientização contra a Prática do Aborto.

Processo físico

PL./0269.6/2019

Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.

PL./0268/2019

Dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação de pequeno porte, especificamente cães e gatos, em estabelecimentos comerciais, "shoppings", bares, restaurantes e similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0629.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Liberdade de Timbó, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0630.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Velha (ASAPREV- BV), referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PEC/0009.7/2019

Altera o inciso VIII do art. 8º da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0263.0/2019

Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para equiparar a pessoa diagnosticada com doença renal crônica à pessoa com deficiência. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0258.3/2020

Processo físico

PL./0264.1/2019

Institui o Dia Estadual da Bombeira Militar.