Processo físico
Institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 17/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.545, de 19/11/2019
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
18/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
24/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
24/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
03/10/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
03/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL
09/10/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/10/2019
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
14/10/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
14/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
14/10/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL
18/11/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/11/2019
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.552, de 29/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/781/2019, de 22/11/2019
22/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.819, de 9/12/2019
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.160, de 10/12/2019
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação