Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Autista, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2018.
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Advogado Previdenciário.
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual da Liderança Jovem.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrição para prestação de exame vestibular e/ou participação em processos seletivos congêneres, para ingresso em instituições públicas estaduais de ensino superior.
Denomina de "André Schmitt" a rodovia que liga a "Rodovia Aparício Ramos Cordeiro" ao Aeroporto Internacional de Florianópolis e à "Avenida Deputado Diomício Freitas".