Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual da Liderança Jovem.
| Entrada | 24/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.513, de 25/9/2019
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
03/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
16/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
25/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
25/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
25/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
04/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.543, de 14/11/2019
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0761/2019, de 13/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.797, de 19/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.146, de 20/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/11/2019
Coordenadoria de Documentação