Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
| Entrada | 24/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.513, de 25/9/2019
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
03/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
22/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
22/10/2019
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
23/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/10/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
23/10/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
08/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
08/11/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Turismo
Recebido
13/11/2019
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/11/2019
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
12/11/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
19/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
19/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
20/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
03/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.565, de 18/12/2019
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 810/2019, de 16/12/2019
16/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.833, de 18/12/2019
03/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019
03/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação