Processo físico

PL./0338.2/2019

Dispõe sobre a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos, e adota outras providências.

Entrada 24/09/2019
Autoria Fernando Krelling
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.513, de 25/9/2019

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    04/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    08/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

    05/11/2019

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    05/11/2019

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    05/11/2019

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Neodi Saretta

    06/11/2019

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

    11/12/2019

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    11/12/2019

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/12/2019

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Diligência

    11/12/2019

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Respondida a Diligência

    11/03/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Aguardando a manifestação do requerente Neodi Saretta

    11/03/2020

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    11/03/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    11/03/2020

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    24/03/2021

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

    24/03/2021

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    24/03/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/04/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2021

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    07/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    07/04/2021

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    08/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    08/04/2021

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    08/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo

  • Recebido

    14/07/2021

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2021

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2021

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/415/2021, de 26/07/2021

    26/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.177, de 11/08/2021

    13/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.583, de 12/08/2021

    13/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2021

    Coordenadoria de Documentação