Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da União (Apiúna, Ascurra e Rodeio), em Ascurra, para Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio, em Ascurra.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar João Nilson Zunino e Deputado Diomício Freitas os trechos, que menciona, da Rodovia SC-401, no Município de Florianópolis.
Processo físico
Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Festa de São Pedro, do Município de São José do Cerrito.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 091-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge Feminina, de Araranguá, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Reabilitação Humana do Vale do Araranguá - Fazenda São Jorge, de Araranguá, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Comunitário Divino Espírito Santo, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense do Ministério Público, de Florianópolis, referente aos exercícios de 2016 a 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São João Maria II, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa Nota Fiscal Catarinense (Nota Catarina). Dentro deste projeto foi apensado o PL./0379.0/2019