Processo físico
Obriga as empresas responsáveis pela venda de drones ou qualquer tipo de aeronave não tripulada e remotamente controlada a informar aos consumidores a legislação e regulamentação em vigor para a utilização desses dispositivos ou equipamentos.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Desportos Universitários, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Parati, de Araquari, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Altera o art. 2º da Lei nº. 13.846, de 2006, que institui os Jogos Abertos da Terceira Idade no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei nº 10.361, de 1997, que "Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas e adota outras providências", para facultar a contratação de responsável técnico substituto.
Processo físico
Altera a Lei nº 14.365, de 2008, com a redação dada pela Lei nº 17.725, de 23 de abril de 2019, que "Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes", para incluir a divulgação do aplicativo Proteja Brasil no texto dos cartazes a que se refere.
Processo físico
Denomina Flora Duarte de Albuquerque a biblioteca da Escola de Educação Básica Marino Pisani, do Município de Monte Carlo.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Região dos Municípios do Médio Vale do Rio Itajaí (AMMVI). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 092-DL/2019 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guaraciaba, referente ao exercício de 2018.