Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Teresa Cristina, de Içara, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública o Abrigo Animal, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga (SERBI), de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, nos Boletins de Ocorrência confeccionados no Estado de Santa Catarina, da indicação de violência contra idosos.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Espírita Entreposto da Fé, para Seara Espírita Entreposto da Fé, de Florianópolis.
Processo físico
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 16.654, de 2015, que declara de utilidade pública a Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina, de Florianópolis, para o fim de dar nova denominação à entidade referida.
Dispõe sobre a permanência de equipe de assistência médica e ambulância nos locais de realização de provas de vestibulares, concursos públicos ou privados, shows e outros eventos similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bombeiros Comunitários de Itapiranga, referente aos exercícios de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Comunitária de Crédito Blumenau - Solidariedade, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.