Lido no Expediente

25/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

25/09/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.514, de 26/9/2019

25/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/09/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/09/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/09/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

03/10/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

03/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

03/10/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

29/10/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

18/10/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

22/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

22/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

05/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

05/12/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

05/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

06/12/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

07/02/2020

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

07/02/2020

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

11/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/02/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

11/02/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

11/02/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

13/02/2020

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

13/02/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Amin

Recebido

13/02/2020

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

18/02/2020

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

18/02/2020

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

10/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

10/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/06/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

10/06/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

10/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

23/06/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

23/06/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Nazareno Martins

Recebido

23/06/2020

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL

11/08/2020

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

11/08/2020

Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Educação e Cultura

Recebido

24/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

24/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/08/2020

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

25/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

26/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

26/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

27/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.695, de 1/9/2020

27/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se

27/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/435/2020, de 8/9/2020

08/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei nº 18.001, de 23/09/20

25/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial nº 21.360, de 24/09/20

25/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

29/09/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

29/09/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

29/09/2020

Coordenadoria de Documentação