Processo físico
Altera o art. 3º da Lei nº 16.869, de 2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
| Entrada | 17/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.510, de 18/9/2019
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
19/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
10/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
25/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
25/10/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
30/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
05/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
05/11/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca
06/11/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca
06/11/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
06/11/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL
10/12/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Saúde
10/12/2019
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Saúde
Recebido
10/12/2019
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso
10/12/2019
Comissão de Saúde
Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/12/2020
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.777, de 18/01/2021
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 650/2020, de 17/12/2020
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.048, de 28/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.426, de 29/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação