Lido no Expediente

17/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

17/09/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.510, de 18/9/2019

17/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/09/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/09/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/09/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

18/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

18/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

19/09/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/09/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

25/09/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

25/09/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

24/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)

15/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Inclusão de EMENDA (Autoria: Ricardo Alba)

23/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

07/11/2019

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Recebido

07/11/2019

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/11/2019

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/11/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando Manifestação do Relator

12/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

16/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

16/12/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

16/12/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

16/12/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com subemenda(s) Modificativa(s)

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. João Amin

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Submenda(s) Modificativa(s)

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/07/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

14/07/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

05/08/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

25/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado

25/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado

Recebido

28/09/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado

Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

29/10/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

29/10/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/12/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

16/12/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

Recebido

16/12/2020

Comissão de Segurança Pública

Documentos Anexados

16/12/2020

Comissão de Segurança Pública

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/12/2020

Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/12/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/12/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado nos termos do PL./0216.4/2019

16/12/2020

Coordenadoria de Expediente