Processo físico

PL./0328.0/2019

Altera o art. 2º e o art. 5º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado de Santa Catarina.

Entrada 17/09/2019
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    17/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.510, de 18/9/2019

    17/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    20/09/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    01/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    02/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    02/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Devolvido sem manifestação do requerente

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Devolvido sem manifestação do requerente

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    21/11/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    21/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    21/11/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Valdir Cobalchini)

    27/11/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Milton Hobus)

    27/11/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Milton Hobus)

    27/11/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Dr. Vicente Caropreso)

    29/01/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s)

    10/03/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    10/03/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/03/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado

    11/03/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Del. Ulisses Gabriel)

    24/03/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado

    02/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com REJEIÇÃO da(s) emenda(s)

    03/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/06/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    03/06/2020

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    03/06/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    04/06/2020

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL

    12/08/2020

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    12/08/2020

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/08/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    19/08/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha

    19/08/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/08/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/08/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.695, de 1/9/2020

    27/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 434/20, de 31/08/20

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.000, de 21/09/2020

    23/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.358, de 22/09/2020

    23/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/09/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/09/2020

    Coordenadoria de Documentação