Processo físico
Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para aprimorar a terminologia utilizada.
| Entrada | 11/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.508, de 13/9/2019
11/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
12/09/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
12/09/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
26/09/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
25/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
25/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
25/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Respondida a Diligência
27/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
03/12/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
05/12/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
05/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
05/12/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jerry Comper
19/08/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/08/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
26/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
22/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
22/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
22/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
22/09/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/02/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado
02/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
02/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
02/03/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Moção Câmara de Tunapolis
10/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação