Lido no Expediente

11/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

11/09/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.508, de 13/9/2019

11/09/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/09/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/09/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/09/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

12/09/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

12/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

13/09/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

27/09/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

27/09/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/10/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

01/10/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

02/10/2019

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

09/10/2019

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

09/10/2019

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

14/10/2019

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

14/10/2019

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

14/10/2019

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

Recebido

21/10/2019

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/11/2019

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/11/2019

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

07/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.543, de 14/11/2019

07/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se

07/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0761/2019, de 13/11/2019

13/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.794, de 19/11/2019

20/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.146, de 20/11/2019

20/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

22/11/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

22/11/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

22/11/2019

Coordenadoria de Documentação