Processo físico
Estabelece horário para telefonemas de cobrança de débitos no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 12/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.508, de 13/9/2019
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
13/09/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
13/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
13/09/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO
08/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0422/19, de 8/10/2019
09/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/10/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/10/2019
Coordenadoria de Documentação