Processo físico

PL./0461.4/2019

Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado de Santa Catarina.

PL./0459/2019

Institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Processo físico

OF./0712.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0713.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Artesãos de Gaspar, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0454.5/2019

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Concórdia.

Processo físico

PL./0455.6/2019

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Processo físico

PL./0456.7/2019

Institui o Prêmio Alunos-Destaque nas escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0457.8/2019

Denomina Auditório Professora Rosane Schwinden o Auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos e adota outras providências.

Processo físico

PL./0458.9/2019

Altera as Leis nºs 3.938, de 1966; 7.541, de 1988; 10.297, de 1996; 14.605, de 2008; 14.961, de 2009; e 17.762, de 2019; e estabelece outras providências.

Processo físico

OF./0708.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2018.