Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais públicas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/02/2020 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Arquivado
05/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
10/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
10/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
13/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
21/06/2023
Requerimento de Diligência do Deputado Ivan Naatz aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
21/06/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/06/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
21/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/06/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
22/06/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
23/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
02/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/12/2024
Parecer do deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
12/12/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde