Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais públicas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/02/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
10/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
10/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
10/04/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
16/05/2023
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais públicas no Estado de Sant...
Requerimento de Diligência
Requerimento
06/06/2023
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
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21/06/2023
Ofício 196/2023
Ofício
21/06/2023
Ofício nº 515/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
12/07/2023