Acervo físico

PL./0010.3/2020

Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais públicas no Estado de Santa Catarina.

Entrada 11/02/2020
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Continua tramitando no e-Legis
    Esta proposição foi migrada para o e-Legis, acompanhe a tramitação atual em PL./0010/2020
  • Lido no Expediente

    11/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.585, de 21/2/2020

    11/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    13/02/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    13/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    13/02/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    09/03/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    02/06/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    02/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    02/06/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    24/06/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    24/06/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Fabiano da Luz)

    30/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    08/07/2020

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    07/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    07/08/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    11/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado

    01/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    01/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer

    16/03/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação