Processo físico

PL./0031.8/2020

Reconhece o Município de Timbó Grande como Capital Catarinense Cabocla do Contestado.

Processo físico

PL./0032.9/2020

Regulamenta o art. 16 da Constituição Estadual com relação à aquisição e aluguel de bens pela Administração Pública.

Processo físico

PL./0033.0/2020

Confere ao Município de Jaguaruna o título de Capital Catarinense do Produtor de Melancia.

Processo físico

OF./0014.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Florianópolis referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0015.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Costão Social de Educação, Esporte Cultura e Lazer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

RQC/0001.0/2020

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência na Escola. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 007-DL/2020 - Constitui

OF./0013/2020

Encaminha o link de acesso do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 38/2020, bem como disco compacto (DVD), contendo os arquivos digitalizados na íntegra dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, as prestações de contas, as notas de empenho e balancetes contábeis, relativo ao 4° trimestre de 2019.

Processo físico

OF./0011.0/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0012.1/2020

Encaminha a minuta de alteração do Estatuto Social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo da aludida entidade.

Processo físico

OF./0010.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, de Joinville, referente ao exercício de 2019.