Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 5.551 - 5.560 de 35.131

Processo físico

OF./0017.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Idosos Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
05/03/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0018.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Arte Mais Suave, de Brusque, referente ao exercício de 2019.

Entrada
05/03/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC), popularmente denominada "Carteirinha Catarina" e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0025.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0026.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0028.2/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0045.3/2020

Entrada
04/03/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2020

Dispõe sobre a flexibilização da forma de pagamento da fiança concedida por juiz estadual ou autoridade policial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC) e adota outras providências.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina digital e adota outras providências.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2020

Institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2020

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC) e adota outras providências.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2020

Determina que a formalização de contratos de empréstimos com idosos, em qualquer modalidade, seja realizada de forma presencial.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2020

Institui a "Semana Estadual de Divulgação e Conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa".

Entrada
04/03/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver