Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0448.7/2019

O Município de Gaspar fica reconhecido como Capital Catarinense da Moda Infantil.

Entrada
20/11/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0032.4/2019

Altera a Tabela VII - Atos Comuns e Isolados, da Lei Complementar nº 219, de 31 de dezembro de 2001.

Entrada
20/11/2019
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0704.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ibirama, referente ao exercício de 2018.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0705.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Canoinhense de Deficientes (ACD), de Canoinhas, referente ao exercício de 2018.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0706.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Isabel, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0707.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional e Assistencial de Chapecó (FEAC), referente ao exercício de 2018.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0436.3/2019

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0437.4/2019

Autoriza a doação de imóvel no Município de Guarujá do Sul.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0438.5/2019

Autoriza a doação de imóvel no Município de Paial.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0439.6/2019

Altera o art. 2º da Lei nº 16.254, de 2013, que autoriza a doação de imóveis no Município de Florianópolis.

Entrada
19/11/2019
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver