Processo físico
Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa.
| Entrada | 18/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
13/02/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
12/05/2020
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
19/05/2020
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
19/05/2020
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
19/05/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
29/09/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Recebido
29/09/2020
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/08/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
30/08/2021
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
31/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.931, de 09/09/2021
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°490/21, de 02/09/21
02/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.206, de 17/09/2021
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.608, de 17/09/21
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/09/2021
Coordenadoria de Documentação