Processo físico

OF./0119.0/2020

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

PL./0214.2/2020

Dispõe, para fins de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) relativo a operações com cartões de crédito e débito, sobre o local de prestação do serviço, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0216.4/2020

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir Semana de Conscientização sobre a Intolerância ao Glúten, à Lactose e Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).

Processo físico

PL./0217.5/2020

Assegura aos estudantes com deficiência física, mental ou sensorial prioridade de vaga em escola pública mais próxima de sua residência.

Processo físico

PL./0218.6/2020

Estabelece diretrizes sanitárias para empresas e estabelecimentos que realizam serviços de entrega "delivery" no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Processo físico

PSA/0011.9/2020

Susta a eficácia da PORTARIA SEF N° 344, de 27 de novembro de 2019, da Secretaria de Estado da Fazenda.

PL./0212/2020

Proíbe a cobrança de débitos pendentes em nome de terceiros, nas unidades consumidoras, quando da troca de titularidade dos contratos de prestação de serviços de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

PL./0213/2020

Dispõe sobre condutas proibidas aos agentes políticos e administrativos do Estado de Santa Catarina.

PL./0215/2020

Dispõe sobre procedimentos para doação de sangue no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0096.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2019.