Processo físico
Susta a eficácia da PORTARIA SEF N° 344, de 27 de novembro de 2019, da Secretaria de Estado da Fazenda.
| Entrada | 16/06/2020 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.647, de 17/6/2020
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
25/06/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
25/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
30/06/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
06/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
07/07/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PSA/0009.4/2020
08/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça