Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Essência de Vida, de Joinville, referente ao exercício 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos (AFADEFI), de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural Aprisco, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tubarão, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Agrolândia, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.771, de 2015, que "Estabelece a gratuidade, na travessia por 'ferryboats' e balsas, para as ambulâncias do SAMU, dos Bombeiros e outros veículos das unidades de saúde pública destinados ao transporte de pacientes", para estender o benefício aos veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico e/ou quimioterápico.
Processo físico
Estabelece medidas para profissionais de saúde no Estado de Santa Catarina enquanto durar o período de calamidade pública resultante da pandemia de COVID-19.
Processo físico
Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Aluguel Social e definir critérios para sua concessão às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Santa Catarina.