Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Ginásio e Escola Normal Madre Tereza Michel, de Criciúma, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Siderópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa Lar Luz do Caminho, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Audição, Terapias Integrativas e da Linguagem (IATEL), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Isenta os imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade e em condição de hipossuficiência econômica das taxas de tradução juramentada no Território catarinense.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense de Games e Jogos Eletrônicos.
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Ato da Presidência n° 015-DL/2020, de 16/6/2020 - Constitui