Processo físico
Isenta os imigrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade e em condição de hipossuficiência econômica das taxas de tradução juramentada no Território catarinense.
| Entrada | 09/06/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/06/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.646, de 16/6/2020
09/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
25/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
25/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
30/06/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s)
09/03/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s)
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
09/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
09/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
09/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
23/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
23/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
09/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
09/08/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
09/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
09/08/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s)
30/11/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/11/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista Dep. Marcos Vieira
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Vista Deputado Sargento Lima
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira
06/01/2023
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação