Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir Semana de Conscientização sobre a Intolerância ao Glúten, à Lactose e Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).
| Entrada | 16/06/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.647, de 17/6/2020
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
25/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
25/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
29/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
13/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
14/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
14/07/2020
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta
14/07/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
14/07/2020
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
15/07/2020
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcius Machado)
15/07/2020
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
28/07/2020
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado a Comissão de Saúde
28/07/2020
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Saúde
Recebido
29/07/2020
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/07/2020
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/07/2020
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/07/2020
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
03/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
03/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
04/08/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/08/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.695, de 1/9/2020
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/435/2020, de 8/9/2020
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.999, de 15/09/20
17/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.354, de 16/09/20
17/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/09/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/09/2020
Coordenadoria de Documentação