Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite. ____________________________________ Ato da Presidência n° 013-DL, de 2021 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar Cooperativista-FRENCOOP/SC. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 014-DL, de 2021 - Constitui
Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.
Processo físico
Revoga a Lei nº 13.360, de 2005, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 27/2021, bem como disco compacto (DVD), contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, alterações no termo de suspensão, análise de atos pessoais, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 4° trimestre de 2020.
Processo físico
Dispõe sobre o cumprimento das garantias fundamentais dedicadas a celeridade dos processos administrativos, em ações que envolvam vítimas de feminicídio e estupro.
Processo físico
Impede no Estado de Santa Catarina a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Julio Tedesco o Pavilhão 1 do Centro de Eventos Balneário Camboriú o Centro de Eventos localizado no Km 137 da Rodovia BR-101, no Município de Balneário Camboriú.
Processo físico
Dispõe sobre o regime de prestação do Serviço Público de Loterias Estaduais.
Processo físico
Institui o serviço itinerante de coleta de sangue no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.