Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Massaranduba, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube das Mães, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2020.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Ariringuá (GEA), de Araranguá, referente ao exercício de 2020.
Dispõe sobre a criação do programa "Escola Inclusiva" que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista em âmbito estadual.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público.
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Ato da Presidência nº 015-DL, de 18/03/21- Constitui
Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina.
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Ato da Presidência nº 016-DL, de 18/03/21- Constitui
Dispõe sobre a proibição da captura e comercialização de peixe da espécie Garoupa "Epinephelus marginatus", por meio de caça esportiva, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Ficam dispensados do uso de máscara as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências e as crianças com menos de 3 (três) anos de idade.
Altera o art. 1º e o § 5º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".