Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0065.3/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, referente ao exercício de 2020.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0066.4/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, referente aos exercício de 2020.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0067.5/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Salto Veloso, referente ao exercício de 2020.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0068.6/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro São João Batista - 098 GE, de São João Batista, referente ao exercício de 2020.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0069.7/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Blumenau, referente ao exercício de 2020.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0070.0/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá, referente ao exercício de 2019.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0132.8/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Madre Teresa, de Itajaí, referente ao exercício de 2020.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2021

Reconhece o Município de Balneário Barra do Sul como Capital Catarinense da Pesca Esportiva.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0127.4/2021

Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC).

Entrada
27/04/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0128.5/2021

Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de livros.

Entrada
27/04/2021
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver