Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio emergencial, na forma de subsídio integral da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito, a microempreendedores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores com sede no Estado, para enfrentamento dos prejuízos econômicos e sociais advindos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 011-DL/21 - Prorroga prazo
Processo físico
Altera o art. 6º da Lei nº 18.094, de 2021, que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Comunidade Terapêutica Rosa de Saron, de Joinville, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Tratamento de Adicções (CETRAD), de Içara, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Turvo, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mover Caminhos (AMC), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Araquari, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial de Ingleses (ASPI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Cultural, Recreativa Pedra Branca (PBEC), de Palhoça, referente ao exercício de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Família Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, de Porto União, referente ao exercício de 2020.