Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0023.5/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Agronegócio, do Turismo Rural e da Cultura Tradicionalista. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 029-DL, de 10/05/21- CONSTITUI

Entrada
05/05/2021
Autoria
Nilso Berlanda e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0024.6/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Cultivo da Maçã e da Pera. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 028-DL, de 10/05/2021 - CONSTITUI

Entrada
05/05/2021
Autoria
Nilso Berlanda e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0075.5/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício de 2020.

Entrada
04/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0076.6/2021

ncaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Essência de Vida, de Joinville, referente ao exercício 2020.

Entrada
04/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0077.7/2021

Encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, referente ao exercício de 2020.

Entrada
04/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0078.8/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer (AAPEC), de Barra Velha, referente ao exercício de 2020.

Entrada
04/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0079.9/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Florianópolis referente ao exercício de 2020.

Entrada
04/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0080.2/2021

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Latarte, de Camboriú.

Entrada
04/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0081.3/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2020.

Entrada
04/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0082.4/2021

ncaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Projeto Missão Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2020.

Entrada
04/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada