Processo físico

PL./0111.7/2021

Dispõe sobre a notificação compulsória do teste de triagem neonatal, para todas as crianças no Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/04/2021
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.834, de 22/04/2021

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    23/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    23/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    28/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

    28/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    31/05/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    18/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca

    23/08/2021

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

    23/08/2021

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    23/08/2021

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL

    26/10/2021

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    26/10/2021

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/11/2021

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/11/2021

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/11/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária

    18/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.985, de 30/11/21

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0643/2021, de 23/11/2021

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.267, de 09/12/21

    13/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.665, de 10/12/2021

    13/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2021

    Coordenadoria de Documentação