Processo físico
Dispõe sobre a notificação compulsória do teste de triagem neonatal, para todas as crianças no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.834, de 22/04/2021
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
23/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
23/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
28/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
17/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
28/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto
28/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
31/05/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
09/08/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/08/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
18/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
18/08/2021
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
23/08/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
23/08/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Recebido
23/08/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
26/10/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
Encaminhado a Comissão de Saúde
26/10/2021
Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Saúde
Recebido
10/11/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2021
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/11/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/11/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária
18/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.985, de 30/11/21
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0643/2021, de 23/11/2021
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.267, de 09/12/21
13/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.665, de 10/12/2021
13/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/12/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/12/2021
Coordenadoria de Documentação